TERMOS DE USO

1. Aceitação: Ao acessar nossos recursos e plataformas, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar.

2. Definições:

   • INFORMATIVOS: Empresa especializada em comunicação através de canais de texto.

   • USUÁRIO: Quem utiliza os recursos da INFORMATIVOS.

   • CANAL DE COMUNICAÇÃO: Empresas que enviam informações (ex.: operadoras de telefonia, provedores de e-mail).

   • INTERESSADO: Beneficiário dos serviços prestados.

   • DESTINATÁRIO: Pessoa impactada pela ação do INTERESSADO.

   • AUTORIZAÇÕES: Permissões dadas pelos DESTINATÁRIOS.

   • DESAUTORIZAÇÕES: Cancelamentos de autorizações (ex.: OPT-OUTs).

3. Elegibilidade: Usuários devem ter pelo menos 18 anos.

4. Utilização das Aplicações:

   • Seguir regras dos CANAIS DE COMUNICAÇÃO.

   • Senhas e acessos são responsabilidade do USUÁRIO.

   • INFORMATIVOS não gerencia o conteúdo enviado pelos USUÁRIOS.

   • INFORMATIVOS é a operadora de dados, enquanto a CONTRATANTE é a controladora.

5. Aceitação: O USUÁRIO é responsável por fornecer informações corretas. Inconsistências podem prejudicar o acesso.

6. Propriedade Intelectual: Todos os direitos sobre recursos e plataformas são da INFORMATIVOS.

7. Links de Terceiros: Nossos Termos não se aplicam a sites de terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade: A INFORMATIVOS não é responsável por interrupções no serviço, falhas de tráfego de dados, ou conteúdos de terceiros.

9. Privacidade: Os dados serão mantidos em conformidade com a legislação aplicável.

10. Duração e Finalização: A INFORMATIVOS pode encerrar ou suspender serviços a qualquer momento sem aviso prévio.

11. Legislação e Foro: Termos regidos pela legislação brasileira. Foro competente: Comarca de São Paulo - SP.

12. Disposições Finais: Termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Versão mais recente estará disponível.

Versão: 1
Data do documento: 09/07/2024